Dia de ter orgulho de ser brasileira e brasileiro!

Que os retrógrados abaixem as cabeças e se conformem: o bom senso, a cidadania saudável e a coragem de muitos se impôs à violência e à ignorância.

Meus maiores parabéns a pessoas como Jean Wyllis, Erika Kokay, a pioneira do tema, Marta Suplicy, e tantos outros que lutaram pela causa das famílias homeoafetivas em todo o país.

Ainda há outras que precisam conquistar o mesmo direito, como as famílias poliamorosas. A luta continua! O amor vence tudo! Dia de celebrar a Justiça de nosso país.

 

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DETERMINA QUE CARTÓRIOS TERÃO DE RECONHECER UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO

Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a “habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo”

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (14/5), durante a 169ª Sessão do Conselho. O CNJ se baseou no julgamento do STF que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas. Também levou em conta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou não haver obstáculos legais à celebração entre pessoas do mesmo sexo.

Leia a íntegra da notícia no site do CNJ.

 

MEMÓRIAS

Em uma tarde distante na memória, em 1995, fui chamada ao Gabinete da então Deputada Marta Suplicy que me fez uma encomenda como Consultora da Câmara dos Deputados: ajudar a criar um Projeto de Lei que regulamentasse a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Foi um trabalho difícil, desafiador ao extremo em uma época em que a sociedade era muito mais fechada ao tema, mas consegui ajudá-la, junto com outros técnicos e assessores, e ela apresentou o Projeto de Lei nº 1151 de 1995, de sua autoria, o pioneiro no assunto.

Nós funcionários da Câmara somos meros auxiliares, somos técnicos, o mérito era e é todo dela, logicamente. Somos as formiguinhas que ajudam os parlamentares a expressarem a vontade do Povo. Ter o meu trabalho dá o privilégio único de ajudar a escrever a história do Brasil. Então agradeço à hoje Senadora e Ministra a oportunidade de ter participado da construção de um pedacinho história dos direitos humanos no Brasil. Nos anos seguintes, trabalhei em muitos outros projetos e pareceres sobre a matéria. Hoje, vejo o mundo se transformar e o que eu tenho compartilhar é um profundo sentimento de gratidão à Deusa, que com sua magia às vezes terna, às vezes enérgica, nos usa como instrumentos para mudar o mundo.

 

Com as melhores bênçãos de Maat, Themis, Astrea e Xundarua! Abençoados sejamos!

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