CIDADÃO FRUSTRADO

Hoje eu sou um cidadão muito frustrado.

Eu estava dirigindo em Brasília, por volta das 17:30, quando parei no semáforo do Setor Comercial Sul, próximo à entrada da estação de metrô. Fui abordado por uma menininha, de cerca de 8 anos de idade, que me ofereceu doces para comprar. Recusei, claro. Não alimento a exploração de trabalho infantil.

Quando o sinal abriu, parei o carro na parada de ônibus, logo em seguida ao semáforo, e tentei ligar para o Conselho Tutelar. Nenhum dos telefones listados no site atenderam…

Sem desanimar, considerando que os Conselhos Tutelares são vinculados ao Ministério Público, liguei para a Ouvidoria do MPDFT. Fui atendido, fizeram meu cadastro, mas, quando eu disse que queria fazer uma denúncia de trabalho infantil, a atendente me orientou a preencher a ficha no site de internet. Insisti, dizendo que era uma situação de flagrante, que, se eles enviassem a força policial naquele momento, poderiam prender o adulto (ir)responsável. A resposta foi: “Senhor, situações de flagrante são com a DPCA. Aqui nós apenas acolhemos as denúncias e enviamos para investigação.”

Tentei ligar para a DPCA – Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Novamente, os números listados no site de internet não funcionaram.

Liguei então para o 190 e relatei o ocorrido. A resposta do atendente foi “Como não é uma situação de emergência, não podemos atender.” Eu ainda insisti: “Como não é uma situação de emergência? É um caso de flagrante, o crime está sendo cometido agora.” E a resposta “Essa não é uma situação de emergência, entre em contato com a DPCA.” Mesmo insistindo, dizendo que a DPCA não estava atendendo os telefones, o atendente do 190 se recusou a registrar minha denúncia.

Liguei, por fim, para o Disque-100, da SDH – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Fui atendido, registraram toda minha narrativa, inclusive do descaso das autoridades competentes, e ficaram de encaminhar a denúncia para os “órgãos competentes”. Espero que o façam.

Mas, infelizmente, a menininha de 8 anos de idade provavelmente voltou para a casa do (ir)responsável que explora seu trabalho infantil, quando ela deveria estar na escola, ou em casa estudando, ou brincando, não trabalhando num ambiente perigoso e insalubre como o trânsito do Setor Comercial Sul no horário de rush.

Hoje eu sou um cidadão muito frustrado.

Anúncios

2 pensamentos sobre “CIDADÃO FRUSTRADO

  1. Estatuto da Criança e do Adolescente

    Art. 232. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:

    Pena – detenção de seis meses a dois anos.

    Código Penal

    Art. 136 – Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:

    Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa.
    (…)
    § 3º – Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.

    Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

    Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência

    § 1o Nas mesmas penas incorre quem:

    I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
    (…)
    § 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:

    I – contra criança ou adolescente;

Polissemize

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s