NÃO É POR R$0,20, NÃO É PELA COPA, É PELO BRASIL!

Não é a esquerda, não é a direita. Não são os partidos.

 

É o povo na rua, caminhando e cantando.

É o brado retumbante de um povo heroico, gritando por Liberdade!

É o colosso impávido, sem medo, dando a cara para defender seus direitos.

É a Terra adorada querendo que realizar seu sonho intenso.

 

Enfim, de fato, o raio de amor e esperança desce à Terra.

Cansamos de ficar deitados em berço esplêndido ao som do mar.

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós.

E das lutas na tempestade, brada a voz: “Sem Violência!”

 

Não queremos paz no futuro e glória no passado.

Nossos peitos, nossos braços, são muralhas do Brasil.

O futuro é agora. A paz é hoje!

À clava forte, ímpias falanges, da polícia criminosa, gritamos: “Sem Violência!”

 

E nos policiais honestos, achamos irmãos, não tiranos hostis.

Somos todos iguais! Se é mister que de peitos valentes

haja sangue em nosso pendão, que seja o sangue dos tiranos,

não o dos cidadãos, fardados ou não.

 

Mas da guerra, nos transes supremos

Heis de ver-nos lutar e vencer!

Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós,

 

Não tememos a própria morte, Terra adorada.

Queremos ver contente a Mãe gentil.

Parabéns, ó brasileiros, pois com garbo varonil vamos às ruas.

Ver ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil!

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ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE É PERIGOSO NO PROJETO DA LEI GERAL DAS RELIGIOES

As emendas acatadas pelo Sen. Eduardo Suplicy amenizam muito os problemas com o Projeto da Lei Geral das Religiões. Essas emendas foram resultado de um trabalho intensivo da Iniciativa das Religiões Unidas (URI), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e do trabalho individual de Mavesper Cy Ceridwen, que foi pessoalmente conversar com o Sen. Suplicy e aconselhá-lo sobre o Projeto.

Infelizmente o parecer que o Sen. Suplicy ofereceu não foi pela rejeição total da lei, como queríamos, mas foi o parecer possível diante das imensas pressões que ele sofreu dos lideres cristãos. Assim, entra em regime de urgência a votação dessa nova lei que, entre outras coisas determinara que As GARANTIAS DO ESTADO Á PRATICA RELIGIOSA LIVRE SÓ SERÃO RECONHECIDAS ÀS PESSOAS ORGANIZADAS NA FORMA DO CODIGO CIVIL COMO ENTIDADES RELIGIOSAS, OU SEJA, IGREJAS. Assim, só poderão falar pelos direitos dos pagãos Igrejas registradas. Associações, OSCIPs, ONGs etc, não terão nenhum poder de representar religiões perante as autoridades constituídas.

A proposta original da Câmara, do Deputado Caio Hilton, que será votada no Plenário do Senado, em seus primeiros artigos dizia:

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 5.598-A DE 2009

Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil. O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei estabelece mecanismos que asseguram o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no País e liberdade de ensino religioso, regulamentando os incisos VI, VII e VIII do art. 5º e o § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2º É reconhecido às instituições religiosas o direito de desempenhar suas atividades religiosas e o exercício público de suas atividades, observada a legislação própria aplicável.

Art. 3º Fica garantido o reconhecimento da personalidade jurídica das instituições religiosas, mediante o registro no ato de criação na repartição competente, devendo também ser averbadas todas as alterações que porventura forem realizadas dentro da respectiva estrutura.

Parágrafo único. As denominações religiosas podem livremente criar, modificar ou extinguir suas instituições, na forma prevista no caput.

(…)

Nesta redação o perigo é muito óbvio: se só é reconhecido às instituições religiosas (igrejas) os direito de desempenhar atividades, quem não tem igreja não terá proteção do estado em suas atividades.

Atendendo a alguns dos apelos de nossas instituições que juntas trabalharam com o relator do Projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o Sen. Eduardo Suplicy, para tentar evitar que fosse dada proteção apenas a quem se organizasse como igrejas, houve a emenda em que Suplicy acrescentou ao texto uma garantia de que mesmo não organizada em igrejas o estado ainda protegerá o culto de indivíduos e grupos.

O que ainda é perigoso? Mesmo com essa emenda permanece a regra geral da lei que para ser reconhecido pelas autoridades só pertencendo a uma igreja registrada.

O texto final com que a lei entrará em vigor ainda não é conhecido.

A votação no plenário do Senado pode fazer duas coisas:

  1. Rejeitar todas as emendas e voltar ao (péssimo) texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, a Lei segue para a sanção ou veto da Presidente Dilma, que pode ou não vetar alguma parte da Lei. Depois disso, vira Lei e entra em vigor.
  2. Aceitar uma ou mais, até todas, as emendas propostas pela comissão e acatadas pelo Sen. Suplicy. Nesse caso, a Lei volta para a Câmara dos Deputados, onde eles podem decidir manter as emendas, ou retornar ao (péssimo) texto original. Considerando que é a mesma Câmara que aprovou o texto original, não fica muito difícil imaginar qual seria a opção deles.

Nosso palpite? Vão rejeitar as emendas e aprovar o texto da Câmara. Os evangélicos têm pressa de equiparar seus direitos à Igreja Católica Romana.

Além disso, o texto que vai a votação, mesmo com as emendas, é bem ruim. Sugerimos a leitura desse link: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/05/23/debatedores-pedem-rejeicao-de-projeto-de-lei-que-regula-religiao

Resumindo, estavam na audiência vários líderes religiosos, assim como intelectuais estudiosos do assunto e autoridades civis, tais como Elianildo da Silva Nascimento, representante da Iniciativa das Religiões Unidas (URI), Marga Janete Ströher, Coordenadora de Política de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Roberto Arriada Lorea, Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher de Porto Alegre – RS.

A discussão girou em torno da inadequação do texto proposto, principalmente com relação às religiões não cristãs. A posição dos representantes era tão clara, que o Sen. Paulo Paim (PT/RS), que também é membro da comissão, chegou a perguntar “Dá para salvar alguma coisa?”, e a resposta quase unânime foi um retumbante “NÃO!”

Imanência e Transcedência – A Wicca é Panteísta?

Antes de mais nada, preciso dizer que acredito haver um diálogo permanente entre Religião e Filosofia, não só entre si mas com todos os demais saberes, com todos se influenciando mutuamente. A visão que eu apresento aqui, reconhecidamente simplista, se foca nesse diálogo mais estrito, entre os dois campos mais próximos ao tema.

Transcendência é a ideia, dominante na filosofia tanto Ocidental quanto Oriental, de que há uma separação entre o plano físico e o plano espiritual. Ou, na modernidade Ocidental, uma separação entre corpo e mente. Quando traduzida pela religiosidade, tal ideia leva à crença na existência de divindades transcendentes, ou seja, que “habitam” um plano de existência diferente do “nosso”.

A ideia de transcendência também leva à conclusão de que existem valores morais e estéticos absolutos pré-determinados, iguais e universais para todos os seres. Assim, nessa visão, existiriam um Mal absoluto, um Bem absoluto, um Belo absoluto, etc. É a visão representada na modernidade ocidental, principalmente, dentre outros, pelos pensamentos Cartesiano e Kantiano.

Já a imanência é a ideia de que não há separação entre planos, seja corpo/espírito, seja corpo/mente. Quando transplantada à religiosidade, essa ideia nos leva à crença na não existência de divindades, o ateísmo, ou na crença em divindades imanentes, que são a própria Natureza, o próprio Universo, o panteísmo.

Com relação à moralidade, a imanência leva a uma crença na responsabilidade do indivíduo e da sociedade, sem o estabelecimento de valores absolutos, universais. Assim, nessa visão, Mal é o que me prejudica ou prejudica a minha sociedade, Bem é o que, ao contrário, me ajuda ou ajuda a minha sociedade, Belo é o que eu ou a minha sociedade admiramos como Belo, etc. É a visão representada na modernidade ocidental, principalmente, dentre outros, pelos pensamentos de Spinoza e Nietzche. É também a visão amplamente majoritária, explícita ou implicitamente, dentre os autores ditos pós-modernos.

Me apropriando (e provavelmente alterando o sentido, pelo que assumo a responsabilidade) de algumas palavras da Gerlaine Martins, na visão da imanência, temos consciência de que não existe um “Mal” ou um “Feio” em si mesmos, mas que costumamos atribuir a malignidade ou feiúra ao que é diferente de nós, ao que nos incomoda e nos faz mal. Por que fazemos isso?

Ainda me apropriando das ideias da Gerlaine, vejo que somos “viciados” numa espécie de Centrismo, que muito se parece com o egocentrismo da psicologia, mas que acontece também em termos coletivos, não individuais. Nesse Centrismo, projetamos nossas sombras, medos, recalques, individuais e coletivos, sobre outras pessoas e grupos ou sobre uma realidade imaginária.

A Wicca como a TDB (e, acredito eu, a maioria das outras tradições de Wicca) pratica se encaixa dentro da visão de imanência. E aí vem a pergunta: A Wicca é panteísta?

Nesse ponto a coisa se complica um pouco, dada a grande variedade de pensamentos dentre as diversas concepções de Wicca. Eu diria que, em sua maioria, os wiccanianos são panteístas. Se você acredita numa divindade imanente, você é provavelmente panteísta.

Por que provavelmente? Por que há algumas visões wiccanianas que dizem que a divindade, além de ser imanente a todo o Universo, é também “algo mais” que isso. Há ainda, no que eu acredito ser uma minoria das tradições wiccanianas, a crença num Uno transcendente anterior aos Deuses que, esses sim, são imanentes. Essas visões, que trazem de volta um pouco de transcendência, são chamadas de panenteísmo.

Outra questão que nasce daí é: São os Deuses wiccanianos onipotentes, onipresentes ou oniscientes?

Dentro de uma visão de imanência, somos todos, humanos, Deuses, cachorros, cenouras, garrafas de água, vírus do HIV, etc. potencialmente onipresentes, oniscientes e onipotentes. Afinal, trazemos todos a inteireza da Deusa dentro de nós. E ela é onisciente, onipresente e onipotente.

Nessa visão, nós somos uma coisa só, ser humano, sem nenhum tipo de separação, a não ser aquela da especialização das células, tecidos e órgãos. Mesmo essa separação, sabe-se, é relativa. Há experimentos, por exemplo com células-tronco, mas mesmo com outros tipos de células – por exemplo transformar células de pele em neurônios, em que células de uma especialização se transformam em outras. Há, inclusive, a transformação patológica entre células especializadas, como ocorre em alguns tipos de câncer.

Assim, o espírito seria tão somente uma expressão consciente desse corpo. Ou seja, ele seria o próprio corpo, apenas expresso de uma maneira diferente, sem nenhuma separação metafísica entre eles. Tudo é físico.

O que ocorre, porém, é que todos temos a ilusão de sermos manifestações limitadas dessa inteireza. Ao percebermos essas limitações, mesmo que ilusórias, nós acabamos tendo a noção da não onipresença, não onisciência e não onipotência. Se a Deusa é imanente, ela é o todo do Universo. Eu sou também a Deusa toda, logo eu trago “dentro” de mim o todo do Universo. Meu corpo, porém, tem a ilusão de ser limitado. Assim, na maior parte do tempo, eu me sinto “preso” a esse espaço-tempo onde eu acho que eu vivo.

No entanto, a própria forma como nossa magia funciona demonstra como de fato essas barreiras são ilusórias. Ao exercitarmos os oráculos, estamos alcançando um pouco dessa onisciência e onipresença. Ao exercermos magia transformadora, alcançamos um pouco da onipresença e da onipotência.

Nós, seres humanos, somos condicionados desde o parto a enxergarmos o mundo de uma perspectiva antropocêntrica, o que nos faz enxergar os Deuses, mesmo pagãos, como super seres humanos, o que eles de forma alguma são. Se nós, “meros mortais”, somos capazes de alcançar os atributos infinitos da Deusa, os Deuses, muito mais próximos a Ela, com toda certeza também podem, de forma muito mais potente.

A Mavesper, minha coautora neste blog, ou não blog, sei lá, veio me dizer “você é muito coerente mas seu pensamento ainda é muito humano. A Deusa pode ser completamente diferente disso tudo que você está falando. Pode até ser transcendente.”

Claro que ela tem razão. Mas eu ainda sou humano e tenho essa ilusão, imanente na realidade humana, de que sou limitado. Não existe racionalidade na Deusa, creio eu. De um ponto de vista humano, ela é infinitamente irracional, ou infinitamente louca… Donde se conclui que somos todos infinitamente loucos, mas eu tenho a ilusão de ser apenas limitadamente louco.

E, dentro dessas limitações, eu sinto a necessidade, mesmo que didática, de organizar meus pensamentos de uma forma que faça sentido, no meu caminho de autoconhecimento rumo à autoconsciência, de modo que eu consiga entender os fenômenos que me afetam.

De certa forma, isso é extremamente egoísta, porque eu estou atendendo primeiro os meus interesses de compreensão. Por outro lado, é ao mesmo tempo altruísta, pois sei que o caminho da Deusa é potencialmente muito mais forte quando trilhado em grupo.

Citando Spinoza (Ethica IV, P 40, minha tradução), “Aquilo que conduz a vida social ao homem, ou faz com que os homens vivam conjuntamente em harmonia, é útil, e, contrariamente, aquilo que induz à discórdia na comunidade é mal.” Lembrando que, para Spinoza, “útil” é sinônimo de “bom”.

Ou seja, quando eu, mesmo que egoisticamente, busco me aproximar da Deusa, pelo autoconhecimento e autoconsciência, e isso faz com que eu me harmonize mais com minha comunidade, com a comunidade humana como um todo, eu estou fazendo o bem, tanto para mim mesmo quanto para a comunidade.